Em entrevista surpreendente, Presidente do STJ disse que já devolveu quase 200 mi aos cofres públicos

Pernambucano, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Francisco Falcão, visitou o Diário de Pernambuco e fez uma análise das mudanças que tem empreendido à frente do “Tribunal da Cidadania”, como é conhecido o STJ por ser destinatário último da maior parte das causas que envolvem os interesses dos cidadãos. Falcão relatou um conjunto de orientações e medidas que tem tomado como presidente do STJ. Elencou iniciativas para agilizar a prestação jurisdicional, para reduzir as despesas públicas com o Poder Judiciário e combater desvios administrativos.

No momento de crise econômica, o ministro procura dar o exemplo de que todos os poderes e órgãos do Estado brasileiro devem diminuir suas despesas. Foi por isso que, no exercício da presidência do STJ e do Conselho da Justiça Federal, devolveu aos cofres públicos R$ 184 milhões do orçamento de 2015. Assim, contrariou interesses de magistrados que queriam construir novos prédios e fazer outras despesas.

Para tornar a Justiça mais ágil, o magistrado adotou medidas ousadas, como limitar o pedido de vista para 60 dias. Isso significa que, se um ministro solicitar um pedido de vista em qualquer processo no STJ, terá de devolvê-lo para julgamento em no máximo dois meses. Isso impede o engavetamento de matérias nevrálgicas, como ocorreu no caso do julgamento sobre o fim do financiamento privado de campanhas, em que o ministro Gilmar Mendes reteve o processo por dezenas de meses. Outro gesto reconhecido na instituição foi uma mudança regimental que permite a oxigenação do órgão. Um presidente do STJ, por exemplo, não poderá exercer outro cargo na administração, como ser vice ou corregedor da Justiça Eleitoral.

Iniciativas como estas renderam ao tribunal o prêmio máximo de transparência e o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, ao julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos. Em 2015, foram julgados em sessão do STJ 92,4 mil processos, contra 78,1 mil de 2014, 18,35% a mais. Outro fato que acelerou e reduziu o fluxo desnecessário de processos foi a análise, sem precisar de distribuição para ministros, de recursos repetitivos - aquele tipo de ação que já foi julgada pelo STJ, por exemplo, mas que continua sendo movida pela primeira instância. Os processos batem e voltam ao tribunal em tempo recorde porque já foram analisados anteriormente e a decisão tomada retorna ao órgão de origem para ser imediatamente cumprida.

Na área do combate aos desvios administrativos, Falcão disse ao Diário de Pernambuco que a Polícia Federal está prestes a concluir a investigação realizada para trocar todo o sistema de cabeamento de rede de comunicação da instituição, feita em 2013. Ele não citou nomes dos responsáveis pela iniciativa, mas os cabos usados no STJ foram os mesmos utilizados no metrô de São Paulo, a maior cidade da América Latina. Segundo ele, o cabeamento do STJ equivale à compra de um Boeing 747 para a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A informação foi dada com exclusividade ao Diário durante um balanço parcial de sua gestão, que se estende até setembro. Falcão suspendeu o pagamento de R$ 37 milhões à empresa contratada, a Alsar Tecnologia em Redes LTDA, até a Polícia Federal concluir a perícia.

Nesse momento de crise, o STJ tomou iniciativas para ajudar o país a superá-la?

O STJ tem um orçamento aprovado por lei votada pelo Congresso Nacional. Temos o maior prédio público de Brasília e do país, são seis mil servidores e nós fizemos uma economia grande nas licitações. Todas as licitações passam pela minha mão e eu procuro saber preço de tudo, porque sou muito antenado. Tudo que se passa de compras, o diretor geral traz para mim. É como você administrar o dinheiro de sua casa. Então, com isso, tivemos uma sobra no orçamento do STJ em 2015 de R$ 34 milhões e eu não tinha o que fazer com esse dinheiro. E as sugestões eram: comprar papel, comprar caneta, fazer estoque de material, comprar papel higiênico… Aí eu falei para o meu diretor geral: “o senhor quer que eu vá para um escândalo que houve no TRT do Rio Grande do Norte, quando o presidente (na época) Severino Marcondes Meira comprou quatro ou cinco caminhões de papel higiênico?” Ele respondeu: “então, não tem o que fazer”. Eu respondi: “eu vou devolver os recursos para os cofres públicos”.

Isso gerou muita insatisfação? O Conselho da Justiça Federal é um órgão subordinado à presidência do STJ… O presidente do STJ também preside o Conselho da Justiça Federal (CJF), formado por cinco tribunais federais. Esse conselho cuida de todo o orçamento da Justiça Federal brasileira. Então, no orçamento da Justiça Federal tinha uma rubrica de R$ 150 milhões e eu perguntei: “para que esse dinheiro?” Aí responderam que era para comprar carro para o Tribunal da 1ª Região e para a construção de fóruns no Amazonas e na Região Norte. O presidente da 1ª Região ficou contra nós porque disse que estava precisando de um fórum não sei onde. E também teve um deputado do Piauí que ficou com ódio de mim, porque ele foi quem botou mais recursos no orçamento da União para a construção de novos prédios para 2016. Eu conclamei os colegas e disse: “eu não vou executar esse orçamento. Se vocês decidirem que nós não vamos devolver os R$ 150 milhões, eu não vou cumprir a decisão de vocês, podem até entrar com mandado de segurança”. Então, devolvemos R$ 34 milhões do STJ e R$ 150 milhões do CJF. Eu devolvi aos cofres (enquanto presidente do STJ e do CJF) da União R$ 184 milhões… Muitos ficaram chateados.

Existia no STJ um projeto de construir um novo prédio da magistratura? Esse foi o motivo do meu desentendimento com o ministro João Otávio Noronha. O Conselho da Justiça Federal tem um prédio que fica no setor de autarquias próximo do Chico Mendes, uma ponte nova de Brasília, que é um prédio construído e já custou R$ 70 milhões, uma coisa absurda, na época de César Rocha. A nossa escola de formação de magistrados (Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) hoje tem 80 funcionários, já é a maior do mundo. Aí, agora, ele, não se dando por satisfeito, queria construir um prédio e colocou no orçamento R$ 40 milhões para fazer um prédio para a Enfam. E aí, o que é que eu fiz? Eu já estava percebendo que vinha o contingenciamento do exercício de 2015…. Mas eu disse: se tiver contingenciamento, eu vou devolver o dinheiro da escola que eu não vou construir escola nenhuma. Aí ficaram com raiva de mim.

STJ cortou na própria pelé, quando, historicamente, a Justiça é vista como muito elitista. Não era no passado. Meu pai (ex-ministro Djaci Falcão, do STF) dizia que conheceu dois judiciários. Um que julgava processos e o outro Judiciário que emprestava dinheiro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro empresta dinheiro ao governo do estado! Você vai na Suprema Corte norte-americana, eu estive lá com o juiz Anthony Kennedy, e não tem nada de ostentação. É tudo simples, ele foi almoçar comigo num restaurante junto da Suprema Corte, fomos a pé, almoçamos… não tem mordomia. Na época que Djaci Falcão tomou posse, em 1975, como presidente do Supremo, o vice era o ministro Thompson Flores. Eu me lembro de minha mãe combinando com dona Anita a homenagem. Elas contrataram um pequeno bufê de Brasília, o presidente deu um cheque, e o vice deu um cheque para a outra metade. O presidente do Supremo pagava a posse dele, hoje fazem jantares… mudou tudo…

O senhor também assumiu o compromisso de acelerar processos contra governadores, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas que estavam parados. Conseguiu? Estamos fazendo isso com apoio da Controladoria Geral da República, mas existe ainda um empecilho legal em relação aos governadores, que não existe mais em relação aos parlamentares. Nós dependemos da autorização das assembleias para que os governadores sejam processados e, geralmente, as assembleias não autorizam. Agora mesmo, o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), tem uma denúncia contra ele que está com o ministro João Otávio Noronha… está lá… essa é uma questão que tem que modificar na legislação. Em relação aos parlamentares, melhorou.

A Lava-Jato no STJ, como está? Está lá com o ministro Luís Felipe Salomão, relator nas investigações que envolvem autoridades com prerrogativa de foro no Tribunal. Recentemente, o Ministério Público pediu arquivamento em relação ao governador do Rio de Janeiro, Pezão (PMDB), e ao governador do Acre, Tião Viana (PT), mas a Polícia Federal pediu para prosseguir. Então o ministro Salomão resolveu dar continuidade às investigações até ouvir o Fernando Baiano, que foi lá prestar um depoimento e o cara contou mil coisas lá… acho que agora vai reverter tudo.

O STJ está fazendo uma intervenção na Lava-Jato e o senhor está trabalhando no combate ao crime de lavagem de dinheiro? Fizemos um seminário, trazendo o presidente da Corte de Cassação da Itália. Giorgio Santacroce, um dos poucos remanescentes da operação Mãos Limpas, da Itália. E agora em março estará vindo ao Brasil o presidente da Corte de Cassação da França, Sr. Lovel. Ele vai firmar um convênio com o STJ para intercâmbio cultural e troca de parcerias entre os dois tribunais. Em abril, vai vir o presidente do Supremo Tribunal da China.

Quando o senhor era corregedor, o senhor defendia o fim das aposentadorias compulsórias para magistrados que sofressem punição disciplinar… Eu defendo que o magistrado que comete falta apurada em processo disciplinar deve perder a aposentadoria e deve ressarcir o erário…. Tem que ser demitido e ressarcir do dano que causou. Do STJ foram dois. Vicente Leal e Paulo Medina. Eu afastei nos dois anos do CNJ 27 juízes. Quatro presidentes de tribunais. Esse presidente do Tribunal do Paraná, que era um bandido, Cleiton Camargo, eu afastei porque a Polícia Federal deu flagrante nele, ele levando R$ 1 milhão debaixo do banco do carro oficial para comprar um apartamento, a metade com dinheiro vivo. Eu afastei ele do cargo recentemente, mas o CNJ disse que o caso estava muito demorado e, por excesso de prazo, mandou o cara voltar. Aquela desembargadora da Bahia, Telma Freire, que fez o pagamento de um precatório ao próprio irmão, que era advogado, eu afastei e o CNJ mandou voltar.

Na sua posse, o senhor falou que queria estreitar os laços com outros órgãos do Poder Judiciário. Qual foi o resultado? Tudo que a gente faz hoje é combinado com o Supremo Tribunal Federal. Nunca houve, na história, um trabalho tão em parceria como está havendo entre o Supremo e STJ, o que é muito bom. No passado, o Supremo defendia uma tese, o STJ defendia outra e isso era uma bobagem, porque todo mundo perde. Ricardo Lewandowski, presidente do STF, enfatizou numa viagem que fizemos a Londres, na Suprema Corte de Londres, dizendo “eu sou o chefe do Poder Judiciário (no Brasil), mas o mais importante para os advogados é o presidente do STJ, o Francisco Falcão, que está”.

Quanto à questão dos pedidos de vista, que às vezes significavam o “engavetamento” de processos? O ministro pede vista de um processo… Tinha ministro que estava há mais de cinco anos com um pedido de vista (guardado), mas isso é perigoso. Às vezes, o pedido de vista é uma coisa muito relevante, de alto interesse da nação, que está vendo que o governo vai perder, e o sujeito pede vista para segurar. Mas, às vezes, também pode ter uma safadeza no meio, e aí se pede vista para segurar até negociar… Já houve muito caso, a gente sabe no Brasil inteiro como isso funciona. Agora, o voto de vista tem que levar 60 dias. Nem o Supremo Tribunal Federal fez isso ainda. Essa emenda foi aprovada por unanimidade em 17 de dezembro de 2014. A gente tem a garantia de que o processo vai seguir.

O que foi feito para diminuir os custos do maior prédio público do Brasil? Tem um ponto importante. Eu substituí toda a iluminação do STJ por LED, o que proporcionou uma economia de 60% nas contas de luz do STJ, que é o maior prédio público de Brasília. É maior do que o quartel-general do Exército, tem 6 mil funcionários, é uma cidade. Estamos tentando fazer muito com pouco.

E em relação à transparência, que às vezes é criticada no tocante à Justiça?Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça recebeu, do Conselho Nacional de Justiça, o prêmio máximo de transparência. Recebeu o selo diamante do CNJ por gerir com transparência, organizar e disseminar as informações da gestão. Eu destaco, nesse sentido, que estamos gastando os recursos públicos com parcimônia.

Quando assumiu, o senhor declarou uma guerra ao que chamou de turismo cultural pago pelo tribunal. Isso foi resolvido?Antigamente, era normal os ministros viajarem para o exterior em primeira classe, mas eu baixei uma resolução que diz o seguinte: só quem viaja é o presidente, o vice-presidente e o corregedor. Ninguém viaja mais de primeira classe. No máximo, em classe executiva. A passagem executiva para Paris custa R$ 8 mil, por exemplo, a primeira classe custa R$ 30 mil. O turismo cultural acabou no STJ. As passagens de avião, quando eu vou ao exterior, eu mando pesquisar na internet as mais baratas…

O senhor ainda recebe críticas por viajar?Não, quase nenhuma. As viagens que eu fiz foi a convite do governo do Japão, outra do governo da China, todas as passagens compradas nesse critério, de olhar o site, fazer comparações e comprar a mais barata. No STJ, viajamos sem comitiva. As missões que fiz ao exterior foram sem comitivas. Eu vou à viagem agora a convite do México e de Cuba, vou sozinho, não vai ninguém comigo. Lá, temos o apoio da embaixada. Quando eu estava no CNJ, eu baixei uma resolução, que estava tendo muitas viagens no CNJ, de desembargadores, ministros… Só para vocês terem uma ideia.

Houve restruturação na administração para acelerar processos?Vou entrar na restruturação da Secretaria Judiciária. O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos e a Secretaria Judiciária foram restruturados em março, a fim de que os processos manifestamente inadmissíveis ou que sejam objeto de recursos repetitivos sejam rapidamente identificados e decididos pela presidência, sem encaminhamento aos ministros. O que não for relevante, o que já tiver decisão repetitiva, isso já passa direto para o presidente e volta ao tribunal de origem. Isso acelera tudo. Os trabalhos dos setores foram supervisionados pelos ministros Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Marco Aurélio Bellize. Isso resultou na triagem que impediu, em 2015, a distribuição de 38% dos recursos que ingressaram no Tribunal. De 38%, quase 40% dos processos que entraram no STJ voltaram para os tribunais de origem por um despacho meu, sem precisar ser distribuído para os ministros.

O senhor pode dar um exemplo do que é um recurso repetitivo para os que não são da área? Quais julgamentos de recursos repetitivos foram priorizados na sua gestão?Tinha um caso lá de telefonia, por exemplo. Existiam 100 mil processos aguardando em São Paulo que um único processo fosse julgado pelo STJ. O que estamos fazendo, então? Dando prioridade a esses casos que têm um número maior de processos aguardando julgamento no segundo grau ou até em primeiro grau. Então, a gente paralisa o processo e julga no STJ. Se tiver precedente, esse despacho meu volta para o órgão de origem com “o cumpra-se tendo em vista a precedência da turma tal”. O juiz na primeira instância só precisa repetir. Isso evitou que os ministros recebessem 104 mil recursos. São 104 mil recursos que ensejaram a prolação de 98,6 mil decisões de admissibilidade recursal e aplicação de tese repetitiva por parte da presidência. Esses 104 mil processos iam ser distribuídos para cada ministro, iam ficar lá, levar um ano, dois anos para serem julgados.

No caso, se eu entro com um processo contra uma empresa de telefonia, perco na 1ª e na 2ª instância e recorro ao STJ, o tribunal já sabe o que fazer se já houver tido decisão semelhante? Se já tiver jurisprudência firmada, esse processo desce para o tribunal de origem como uma decisão que precisa ser cumprida. Não tem mais como recorrer.

Como vocês identificam um recurso repetitivo? Pelo computador, os servidores localizam, veem que já têm precedente e aí fazem o despacho para mim, como a Suprema Corte norte-americana faz. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte julga cerca de 134 processos por ano, enquanto aqui, no Brasil, tem 300 mil. E isso porque a gente conseguiu baixar 104 mil em menos de um ano. A produtividade aumentou graças à dedicação dos ministros e servidores. Para vocês terem uma ideia, o número de Recursos Especiais (REsp) e Agravos em Recurso Especial (AResp) julgados aumentou 18% em relação ao ano de 2014. O tempo médio entre a conclusão e a primeira decisão do mérito diminuiu de 135 para 51 dias no REsp e de 98 para 44 dias no AREsp em relação ao ano de 2014. Para a conclusão de um Recurso Especial, levava mais de quatro meses e agora leva menos de dois meses. Isso eu fazia aqui no Tribunal da 5ª região, quando dele fui presidente. Todo mês, eu divulgada a estatística do desembargador que julgava mais e isso provocava uma competitividade. Eu me lembro que o Petrúcio Ferreira, sempre o Petrúcio, dizia.., estou no terceiro mês consecutivo... (risos). Pela primeira vez, nos últimos quatro anos, o STJ cumpriu a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, julgando quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, conseguindo reduzir o acervo. Em 2015, houve a tramitação de 368,1 mil processos.

Mudando de assunto, o STJ decidiu que alguém que alegue declaração de pobreza pode requerer assistência judiciária mesmo no meio do processo. O senhor pode detalhar? Essa decisão tem mais a ver com a gratuidade, ele não vai pagar as custas do processo, vai ser a União ou o próprio estado. Já está funcionando e beneficia várias pessoas, mas não temos estatísticas ainda.

Em relação às licitações sempre tão polêmicas…Eu instaurei um procedimento. Foi feita uma licitação, na qual foi trocado todo o sistema de cabeamento do STJ. Os cabos que foram usados lá foram os mesmos tipos de cabos utilizados no metrô de São Paulo, que é a maior cidade da América Latina. Está em curso uma investigação que está apurando o superfaturamento nesta licitação. E eu suspendi o pagamento de R$ 37 milhões e a PF está concluindo uma perícia. Comprar esse tipo de cabo para o STJ é o mesmo que você comprar um Boeing 747 para o prefeito de Caruaru. Sabe quantos quilômetros de cabos sobraram da obra? Quarenta quilômetros. Dá para ir de Brasília a Luziânia. Quando eu convoquei o pleno para anunciar que iria abrir investigação, me disseram que era para se tratar internamente, mas eu não tenho que tratar isso internamente, isso tem que ser transparente, por isso convoquei a corregedora nacional para ela já ficar sabendo.

Presidente, quais as metas para o futuro? Acelerar o julgamento dos processos e manter a transparência, a celeridade dos julgamentos… Eu serei substituído, tudo indica, a partir de setembro, pela ministra Nancy Andrighi, que é corregedora nacional da Justiça, muito minha amiga. Ela pensa da mesma forma que eu penso, acho que ela é até mais dura, eu até brinco com o pessoal lá. Hoje, por exemplo, se você quiser trazer um juiz para dar aula, você paga a passagem do juiz, paga o hotel dele e ele dá aula. Estão proibidos os pagamentos de diárias, suspendi todos os cursos. Lá tinha cursos de R$ 300 mil para funcionários de marketing! Marketing para que no Judiciário? Para fazer lobby?

Entrevista concedida ao Diário de Pernambuco