Por categoria não contribuir para o FAT, Seguro Desemprego dos domésticos resta ameaçado

O governo poderá não ter dinheiro para pagar o seguro-desemprego de empregados domésticos em 2016. Na última reunião do ano do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), ontem, o assunto foi tratado.

A preocupação se deve ao fato de a categoria não contribuir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e os conselheiros temerem um aumento da perda de postos de trabalho dos empregadores, o que pode refletir na manutenção do doméstico. Atualmente existem 6 milhões de pessoas nessa categoria, das quais 2 milhões com registro em carteira e direito ao seguro.

“Nesta conjuntura inquietante — em que as receitas não batem com as despesas — o Codefat faz bem em se antecipar para arrumar solução”, afirma Leonardo Rolim, ex-secretário de Políticas Econômicas da Previdência Social e atual consultor de Orçamento na Câmara Legislativa.

O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rosseto, salientou que o ministério procura buscar o equilíbrio financeiro e que, no próximo ano, trabalhará com especial atenção os temas renúncias e desonerações. “Temos que zelar pelo equilíbrio e a saúde financeira do FAT de modo a garantir a liquidez e o superavit do seguro-desemprego e de outras importantes medidas, como o Programa de Proteção ao Emprego, que são benefícios muito importantes para os trabalhadores brasileiros”, destacou.

Fonte