Marco Feliciano não deverá indenizar lésbicas que se beijaram durante evento gospel
Para o juiz, as autoras apoiavam-se no direito à liberdade de expressão, mas “agiram de forma provocativa e deliberada, sem atentar para o sentimento religioso daquelas pessoas”.
As mulheres que foram detidas pela Guarda Municipal depois de se beijarem no meio de um evento gospel no litoral paulista, em 2013, cometeram crime contra o sentimento religioso e, por isso, não devem ser indenizadas por dano moral. A decisão é do juiz Ivo Roveri Neto, da 2ª Vara Cível de São Sebastião (SP), que negou pedido de duas jovens que queriam ser indenizadas pelo pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).
Ambas reclamaram que quem deu voz de prisão foi Feliciano, participante do show religioso, e disseram ter sofrido diversas agressões físicas e verbais.
/s.conjur.com.br/img/b/marcos-feliciano.jpeg)
Para juiz, Feliciano não gerou dano ao dar voz de prisão a jovens que ignoraram sentimento religioso. Reprodução
Para o juiz, as autoras apoiavam-se no direito à liberdade de expressão, mas “agiram de forma provocativa e deliberada, sem atentar para o sentimento religioso daquelas pessoas”.
De acordo com a sentença, “o fato de o réu ter dado voz de prisão às autoras não pode ser causa de responsabilidade civil, já que a conduta das autoras, em tese, configura crime contra o sentimento religioso, previsto no artigo 208 do Código Penal”.
Roveri Neto afirmou ainda que se houve abuso por parte da Guarda Civil Municipal na prisão, a conduta não pode ser imputada ao deputado que mandou prendê-las.
A conduta dos guardas foi alvo de outra ação. Em julho, as mesmas jovens conseguiram decisão para receber R$ 4 mil da Prefeitura de São Sebastião. O juiz Guilherme Kirschner, também da 2ª Vara, entendeu que os agentes públicos agiram corretamente a princípio ao retirá-las da multidão do evento, para manter a integridade física das próprias autoras. Porém, concluiu que se excederam quando as levaram para baixo do palco e as agrediram sem qualquer necessidade.
Apesar da sentença favorável, Kirschner também disse que as jovens agiram de forma errada. “As autoras, homossexuais, pretendiam fazer um manifesto contra um parlamentar por suas posições supostamente homofóbicas. Mas para isto foram a um evento de natureza eminentemente evangélica e passaram a se beijar ostensiva e provocativamente na boca. Repisa-se: não se tratou de espontânea manifestação de carinho e afeto, mas ato de repúdio ao parlamentar”, escreveu ele.
Clique aqui para ler a decisão.
66 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Querem respeito, mas não compreendem o significado, a essência dessa palavra.
Querem liberdade, mas não conferem a liberdade à multidão que ali se encontrava.
Querem provocar pessoas, mas não aceitam os resultados dessa mesma provocação.
Querem o respeito à sua condição sexual, mas não respeita a condição sexual das centenas que ali estavam.
Querem provocar o parlamentar, mas ao primeiro sinal, sequer de uma opinião contrárias às suas práticas, se colocam como vítimas.
Querem provocar o parlamentar, mas escolhem um local, uma circunstância, onde haviam centenas de pessoas que nada tinham a ver com tal provocação.
Querem provocar o parlamentar? O local exato é o Congresso Nacional, não um culto religioso onde ele estava como pastor, não como parlamentar.
Querem reconhecimento, mas não reconhecem aos outros.
Praticam a ação, mas querem se eximir da reação.
Vão ao local, provocam, desrespeitam, depois correm à justiça buscando indenização por ato voluntariamente provocado. "É como bater o escanteio, correr para dentro da área e fazer o gol".
Brasil, abra os olhos. Ninguém está acima de ninguém, mas atualmente um grupo está sendo transformado em celebridade, em detrimento dos outros.
O respeito precisa ser mútuo. A liberdade, uma via de mão dupla. continuar lendo
Perfeito e correto comentário.
Lucidez que dá inveja!
Penso parecido!
Nada contra a liberdade de cada pessoa, mas exijo que respeitem minhas escolhas na mesma proporção.
Muito bom ler teu comentário!
Forte abraço! continuar lendo
Renato, é um assunto um pouco mais complexo, eu acredito. Entendo a indignação, mas acredito que há mais do que apenas isso. Veja abaixo o que penso. De qualquer forma, obrigado por compartilhar sua mensagem. Abs.
"Querem provocar pessoas, mas não aceitam os resultados dessa mesma provocação."
Infelizmente para elas a simples manifestação de suas preferências sexuais é motivo de repúdio, é algo tomado como provocação. Se as liberdades fossem reconhecidas, e cada um pudesse viver o amor à sua maneira, o fato de elas se beijarem poderia ser irrelevante, até mesmo em um evento gospel, e não algo que ensejaria toda essa revolta e até mesmo uma prisão.
"Querem o respeito à sua condição sexual, mas não respeita a condição sexual das centenas que ali estavam."
Não há indícios de que as moças não respeitam a condição da maioria heterossexual que estava ali: o que fizeram foi um ato de protesto contra a repressão que gays sofrem pelas bancadas evangélicas, e não um ato contra a heterossexualidade.
"Querem provocar o parlamentar? O local exato é o Congresso Nacional, não um culto religioso onde ele estava como pastor, não como parlamentar."
Infelizmente a figura do pastor e do parlamentar se confundem em um profundo desrespeito ao estado laico, na medida em que Feliciano quer impor dogmas e valores exclusivas de sua crença (e que ele seja livre para acreditar e viver elas) a todos os cidadãos brasileiros, tal como é a "cura gay" , etc.
"Praticam a ação, mas querem se eximir da reação."
A ação de beijar uma pessoa do mesmo sexo leva ao linchamento? Você está então justificando uma reação deste tipo? Ainda que em um evento com pessoas que não compartilham desta visão, você mesmo não disse que os evangélicos respeitam as liberdades individuais? Qual o por que desta reação então? Parece contraditório afirmar então que os fiéis ali sejam pessoas tolerantes, não? Não vivemos um Estado laico?
"Brasil, abra os olhos. Ninguém está acima de ninguém, mas atualmente um grupo está sendo transformado em celebridade, em detrimento dos outros."
Só se for celebridade de página policial, já que homossexuais, homens e mulheres, sofrem uma violência absurda simplesmente por amarem quem amam, algo que só diz respeito a eles mesmos, no entendimento da lei. continuar lendo
Excelente!!! continuar lendo
Então segundo o post do Andre Napoli um pastor pode ir em uma casa de swing e ficar gritando para todos os participantes do bacanal que eles vão para o inferno, e com isso estragar a noite de orgia deles. continuar lendo
Renato,
Seu comentário é perfeito e de uma clareza ímpar.
Parabéns pela lucidez! continuar lendo
Excelente colocação, Renato. Concordo em número, gênero e grau. Inclusive com a sentença, pois, se fosse apenas um ato de carinho, teria milhares de lugares para o fazer. Até mesmo porque não se vê casais se beijando dentro de igrejas (católicas ou evangélicas), centros espíritas e demais outros locais de cultos. continuar lendo
Andre
Culto nao é lugar de se beijar, nem hetero nem homo, ora essa continuar lendo
Concordo com o seu posicionamento. O Juiz acertou na sua decisão, não pelo deputado em si, pois o acho um arrogante descarado, e sim pelo ato em si. Se apoiam na questão das minorias para dar vazão ao "direito" conquistado. É tão ofensivo para o povo religioso a atitude quanto é para esta "minoria" como gostam de se chamar, quando deflagrado qualquer processo que personifique a dita cuja Homofobia. É uma questão de respeito a singularidade. continuar lendo
Andre Napoli, perfeita colocação. continuar lendo
Andre napoli,
Grato por sua resposta ao meu comentário. Pode ficar à vontade, eu não me importo (não me importo mesmo) com opiniões contrárias às minhas. Sou democrático e entendo que a diversidade de expressões (e de divergências) caracteriza um dos seus principais pilares.
Vamos às suas respostas. (citarei seus parágrafos abaixo, entre aspas):
"Infelizmente para elas a simples manifestação de suas preferências sexuais é motivo de repúdio, é algo tomado como provocação. Se as liberdades fossem reconhecidas, e cada um pudesse viver o amor à sua maneira, o fato de elas se beijarem poderia ser irrelevante, até mesmo em um evento gospel, e não algo que ensejaria toda essa revolta e até mesmo uma prisão."
Olha, é justamente isso que a mídia sensacionalista e comprada deste país quer encucar na cabeça das pessoas, ou seja, que o simples fato de serem homossexuais já lhes rende repúdio e até agressões físicas. Não é verdade. Nenhuma manifestação, DESDE QUE SEJA RESPEITOSA, de qualquer preferência que seja, possui capacidade de gerar sentimentos contrários nas demais pessoas. Existem exceções? Claro que sim. Nós que somos da área do direito sabemos bem disso. Usamos sempre os termos: "em tese", "em regra", etc. Existem sim uns doentes por aí que agridem homossexuais simplesmente por sua condição sexual. Mas também existem doentes que agridem nordestinos, cristãos, idosos, mulheres, animais, cidadãos de bem, etc, de maneira gratuita, sem qualquer motivo aparente. Então não vamos ficar aqui vitimizando um grupo, uma classe, em detrimento das demais que são vítimas, todos os dias, de pessoas sem escrúpulos.
"Não há indícios de que as moças não respeitam a condição da maioria heterossexual que estava ali: o que fizeram foi um ato de protesto contra a repressão que gays sofrem pelas bancadas evangélicas, e não um ato contra a heterossexualidade."
Olha, qualquer pessoa que tenha um mínimo de senso crítico, vai perceber que elas foram ali para afrontar o Feliciano (que por sinal só conheço pela mídia), e não se importaram, sequer, com as centenas de outras pessoas que ali estavam num momento de oração. Eles Foram também afrontados, e elas sabiam dessa possibilidade. Nenhum casal ali estava se agarrando, não era o local nem o momento. Elas deveriam saber disso. Se quisessem realmente fazer um protesto e, ao mesmo tempo demonstrar respeito aos demais, então que o fizessem após o término do evento. Não no decorrer dele. Agora, se para você "repressão aos gays" seja apenas possuir opinião contrária às suas práticas, então essa repressão existe mesmo. Mas não é apenas contra os gays, pois conheço muitas e muitas pessoas que possuem opinião contrária às práticas evangélicas. É repressão também?
"Infelizmente a figura do pastor e do parlamentar se confundem em um profundo desrespeito ao estado laico, na medida em que Feliciano quer impor dogmas e valores exclusivas de sua crença (e que ele seja livre para acreditar e viver elas) a todos os cidadãos brasileiros, tal como é a"cura gay", etc."
Olha, o Brasil é laico porque não defende ou impõe nenhum credo religioso. Mas não impede que qualquer religião seja praticada em seu território, inclusive o satanismo. Sendo assim, qualquer pessoa, de qualquer credo religioso, sendo cidadão e gozando dos seus direitos civis e políticos, pode candidatar-se e/ou exercer um mandato político. Isso não é diferente com os pastores. Se no Congresso Nacional existe a bancada evangélica, existe também bancada LGBT, bancada feminista, bancada ruralista, bancada empresarial, bancada dos corruptos, etc, etc. Sabe por que? Porque uma das maiores expressões da democracia é o exercício do poder pelo povo por meio dos SEUS REPRESENTANTES. Um evangélico vota num evangélico para o REPRESENTAR. Um gay vota num gay para o REPRESENTAR. Uma feminista vota numa feminista para a REPRESENTAR, e assim por diante. Percebe?
"A ação de beijar uma pessoa do mesmo sexo leva ao linchamento? Você está então justificando uma reação deste tipo? Ainda que em um evento com pessoas que não compartilham desta visão, você mesmo não disse que os evangélicos respeitam as liberdades individuais? Qual o por que desta reação então? Parece contraditório afirmar então que os fiéis ali sejam pessoas tolerantes, não? Não vivemos um Estado laico?"
Linchamento não, constrangimento sim. Imagina só um pastor adentrando numa dessas passeatas LGBT, de posse de uma Bíblia e pregando para todos ali? No mínimo ele seria retirado mediante força do local, não por todos, mas pela maioria. Isso é normal, pois a atitude do pastor foi sim inconveniente. Não era o local nem o momento. Para tudo existe um tempo, um lugar, uma ocasião, e apenas as pessoas inteligentes, educadas, preparadas, conscientes do seu dever de cidadão possuem capacidade para compreender e se portar de acordo.
"Só se for celebridade de página policial, já que homossexuais, homens e mulheres, sofrem uma violência absurda simplesmente por amarem quem amam, algo que só diz respeito a eles mesmos, no entendimento da lei."
Caro Andre, as páginas policiais desse nosso país estampam cotidianamente as tragédias sofridas por cidadãos de bem, honestos e trabalhadores, inocentes, que são vítimas, todo santo dia, desses marginais vagabundos, cruéis e sanguinários. A porcentagem de violência contra homossexuais (o que é lamentável de qualquer maneira) é ínfima, se comparada aos demais.
Abraço. continuar lendo
Renato Batista de Paula sua colocação foi perfeita, e mais, a sua resposta ao André Napoli foi melhor ainda. continuar lendo
Diversas igrejas evangélicas não respeitam nem a eles mesmos e nem a vizinhança
"O barulho do som ensurdecedor dentro das Igrejas provocado pelos amplificadores onde são conectados guitarras, contrabaixo, microfones e a bateria, em especial, estão provocando doenças nas crianças. Som alto provoca distúrbios psíquicos e os mais afetados são as crianças e os mais velhos. Som alto provoca stress, nervosismo, irritabilidade e pressão alta . O ser humano perde a audição pelo excesso de barulho, e a audição também não se recupera, uma vez perdida, para sempre perdida. Mandem esta mensagem aos pastores e líderes musicais das Igrejas. Não confundam barulho com poder de Deus. Deus não é surdo".
desrespeitam, xingam e escarnece a comunidade, e agora se sentem ofendidos por que alguém estão se beijando, vão pro inferno. continuar lendo
Ohh Carlos Alberto Batista,
Bacana sua resposta. Que bom você ter tocado nesse assunto (poluição sonora). Esse é um dos grandes problemas da atualidade, inclusive nos cultos evangélicos. Também sou contra esses excessos.
Vou lhe orientar em como agir. Mande um recado aos vizinhos prejudicados. Eles podem e devem procurar a fiscalização municipal e até a própria delegacia para registrarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência, tendo como base legal a Lei das Contravencoes Penais, em seu artigo 42.
Esses barulhos de igreja pentecostal é um incômodo mesmo. Os cultos, geralmente, "perturbam" as pessoas até por volta das 22h:00m (dez da noite), mas incômodo é incômodo né? Não interessa o horário.
Mas, contudo, quero aproveitar sua indignação com o barulho das igrejas, e lhe pedir apoio contra o intenso, insuportável, imensurável ruído advindo dos sons automotivos nas residências, nas ruas, nos bares, nas boates e também nos bailes funk (os pancadões) que acontecem na via pública, até por volta das 06h:00, da manhã do dia seguinte. Neles, além do barulho e da música de péssima qualidade, ainda existem maiores e menores usando drogas, bebendo álcool e ainda fazendo sexo ali mesmo na rua, tirando da vizinhança uma noite inteira de sono. O barulho não termina às dez da noite.
Vou mandar seu recado. Agora, sobre irem para o inferno, isso não está em nossas mãos.
Obrigado, e pode responder à vontade. continuar lendo
Andre, muito lúcido, gostei bastante!!! continuar lendo
O juiz poderia completar afirmando que "nosso direito termina onde começa o direito dos outros." continuar lendo
E querem o direito de se beijarem em qualquer lugar, na frente de qualquer pessoa, mesmo que sejam crianças, e não querem tolerar um culto religioso?
Depois rotulam o povo que não é gay e que não é simpatizante de intolerante.
Se curtam, se beijem, mas não agridam ou desrespeitem os direitos dos demais e nem ofendam a moral e os bons costumes.
Abraço. continuar lendo
É por ai...
Respeito é bom e todos nós gostamos!
Feliz por sua ilustre participação!
Abraço! continuar lendo
Sou do seguinte pensamento:
Se é permitido um casal hétero fazer uma ação num lugar, um casal homo também pode.
Se um casal pode beijar da mesma maneira num show desses, então estavam errados em para-las.
Se não pode, então estavam certos.
Quanto ao ser na frente de crianças, vale a mesma regra. É normal um beijo suave entre casais na frente de uma criança, logo tal restrição é idiota.
Obviamente um beijo mais caloroso é inapropriado, mas isso vale para ambas orientações sexuais.
Não sei ao certo o que pensar desse caso específico. Acho extremamente válido o ponto delas, mas não sei se concordo com o lugar em que fizeram (o protesto contra o deputado foi justíssimo, dado o posicionamento dele contra essa parcela da população).
Respeito é bom mesmo, o problema é respeitar mais uma ideia (uma religião) do que uma pessoa. Quando existe esse conflito (por exemplo, a exclusão dos casais homossexuais a definição de família), a pessoa deveria ganhar sempre... pena que não é assim. continuar lendo
Só uma observação meu caro amigo Flávio, casal pressupõe a existência de macho e fêmea, se não há, trata-se de um par, ou dupla.
Mas como os "letrados" dizem, a língua é mutante, e em nada me causará espanto se as "duplas se igualarem aos casais" também na língua.
Abraço! continuar lendo
Os defensores do movimento LGBT pregam igualdade entre as pessoas, mas eles se sentem mais iguais.
Pregam a tolerância e como exemplo esbanjam intolerância.
O respeito é uma via de mão dupla. Enquanto não entenderem isto, o máximo que conseguirão ser é hipócritas. continuar lendo
Exato! continuar lendo