Punição inusitada e que surtirá efeito: Ligações interurbanas gratuitas feitas a partir de orelhões OI até abril/2016

Anatel inovou na punição e a sociedade aplaude a decisão

há 9 anos

As chamadas de longa distância nacional (LDN) realizadas a partir de qualquer orelhão de Pernambuco, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina não estão sendo cobradas. A medida vale até abril de 2016 e é uma punição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à Oi, responsável pelos aparelhos.

A operadora não está cumprindo com os patamares mínimos de disponibilidade dos orelhões nestas localidades. Vale ressaltar que os mesmos estados também estão com o serviço de ligação para fixo gratuita por uma punição semelhante da Anatel desde abril deste ano. Conforme determinado no despacho 565/2015, os estados atendidos pela Oi deveriam apresentar disponibilidade da planta de telefones de uso público acima de 90%. Nos casos de localidades atendidas apenas por acesso coletivo, a disponibilidade deveria ser de, no mínimo, 95%. Nenhum dos parâmetros, porém, foram alcançados nos estados citados.

Em fevereiro de 2016, novas medições serão realizadas pela agência. Onde o serviço for satisfatório, a medida cairá em abril. Caso os patamares mínimos continuem não sendo atingidos, a Anatel adianta que em 1º de abril também irá liberar de pagamento as ligações locais para celulares feitas a partir de orelhões. Através de nota, a Oi informou que está cumprindo a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas locais e de longa distância nacional para telefones fixos, feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos estados indicados pela agência, na forma definida e divulgada em seu site na internet.

Através de nota, a Oi informou que está cumprindo a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas locais e de longa distância nacional para telefones fixos, feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos estados indicados pela agência, na forma definida e divulgada em seu site na internet. A companhia acrescenta que, como os orelhões da empresa estão instalados em vias e estabelecimentos públicos, sofrem, diariamente, danos por vandalismo.

“A Oi esclarece também que mantém um programa permanente de manutenção de seus telefones públicos e conta com as solicitações de reparo enviadas à companhia pelo canal de atendimento 10314 por consumidores e por entidades públicas”, detalha o texto. Quem não encontrar o serviço gratuito nos orelhões dos estados citados, deve reclamar à Anatel no número 1331.

Queda

Criados em 1971, os orelhões estão sendo cada vez menos utilizados pelos usuários. Atualmente, segundo dados da Anatel, 50% dos orelhões existentes no país realizam apenas duas chamadas por dia. Além disso, a diminuição do tráfego é intensa e chega a 40% ao ano (dados dos últimos anos), além da redução da receita média por orelhão, que hoje não ultrapassa R$ 15 ao mês.

Por Diário de PE

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