Delete meu passado, por favor! Britânicos também almejam o Direito ao Esquecimento

Por BBC

“Adolescentes às vezes postam sem pensar', diz baronesa Kidron, que lidera projeto. (Foto: BBC)

Imagine um botão que permita apagar o passado - seu passado online, na verdade. Na Grã-Bretanha acaba de ser lançada uma campanha pedindo que crianças e adolescentes possam fazer exatamente isso.

A iniciativa iRights se baseia na ideia que jovens devem ter a possibilidade de editar ou deletar facilmente conteúdo de internet que tenham criado que possa ter ficado obsoleto ou inapropriado.

Apoiada pelo Ministério de Segurança na Internet britânico, o projeto visa a dar poder às gerações que cresceram no mundo virtual.

"Menores e jovens passam por tantas mudanças sociais e de desenvolvimento que há algo profundamente injusto em serem julgados depois por coisas que fizeram quando tinham 14 ou 15 anos", disse a BBC a baronesa Beeban Kidron, que está à frente da iniciativa.

Também deveria ser "fácil e simples" se livrar de "pegadas digitais" embaraçosas e até incriminatórias - aqueles erros de julgamento e provas inquietantes que ficam na rede muito depois de terem sido esquecidas por amigos e família.

A infância, diz Kidron, não deveria deixar uma marca permanente na internet. "Experimentação pessoal é uma parte essencial do desenvolvimento na infância, mas a internet nunca esquece e nunca corrige."

Mudanças mais profundas

O "direito a remover" que a Grã-Bretanha quer dar aos menores de 18 anos reflete mudanças mais profundas na sociedade.

Estamos passando por um uma "mudança monumental na era digital, de uma padrão de esquecimento a um padrão de lembrança", diz o professor de Oxford Viktor Mayer-Schonberger, autor de Delete: The Virtue of Forgetting in the Digital Age ("Apague: a virtude de esquecer na era digital", em tradução livre).

Enquanto, no passado, a informação tendia a ser arquivada ou descartada, a internet criou uma memória coletiva permanentemente acessível.

Embora seja possível retirar postagens de redes sociais como Twitter e Facebook, elas podem aparecer novamente em buscas online - e não apenas fotos que causem vergonha ou sejam atrevidas como também informações sobre condenações criminais e disputas legais.

A tensão é particularmente grande para vítimas de violência sexual, bullying ou outros tipos de abuso. A "opção por remover" da iniciativa do iRights é parte de uma série maior de propostas para crianças e adolescentes que estão sendo promovidas pelos apoiadores do direito à privacidade.

Elas incluem o direito a saber quem detém suas informações ou o direito a ser protegido para não ter que fornecer dados pessoais quando as implicações disso não forem completamente conhecidas.

Delete meu passado, por favor

Além disso, o "direito a remover" foi inspirado pela iniciativa mais ampla do "direito ao esquecimento" que as cortes europeias têm defendido nos últimos cinco anos.

A Espanha, especialmente, tem liderado a busca digital pelo direito de remover conteúdo antigo da internet. O caso do advogado espanhol Mario Costeja Gonzalez entrou para a história jurídica quando a Corte Europeia de Justiça decidiu a seu favor contra o gigante da internet Google.

Em 1998, o jornal espanhol La Vanguardia publicou uma reportagem dizendo que Costeja havia sido obrigado a vender sua propriedade devido a dificuldades financeiras.

Mais de dez anos depois, porém, detalhes desse sua difícil experiência ainda apareciam em buscas online, apesar de ele ter quitado suas dívidas há tempos.

Costeja reclamou com a Agência de Proteção de Dados espanhola. Seu caso foi para a Corte Europeia, que decidiu a seu favor (mas não contra o jornal espanhol), proibindo o Google de direcionar buscas pelo nome de Costeja a links de reportagens.

A Corte foi além e emitiu diretrizes que afirmavam que qualquer indivíduo em países europeus sob jurisdição da Corte poderia impedir o Google ou qualquer outra ferramenta de busca de mostrar conteúdo que a pessoa considerasse inapropriado ou não mais relevante.

O efeito dominó foi imediato: nos quatro meses após a decisão, o Google recebeu cerca de 150 mil pedidos para que 500 mil links fossem "esquecidos", dos quais metade foi de fato removida.

A decisão também despertou um acalorado debate sobre até onde o esquecimento do passado poderia ir.

A Associação Computador e Comunicação - que inclui o Facebook, Google e Microsoft entre os membros - diz que o caso abriu a porta para uma "censura privada de larga escala" na Europa.

Vários grupos argumentaram que as reportagens no caso de Costeja foram noticiadas de forma precisa e que já estavam em domínio público, então sua remoção interferia nos direitos de uma organização de mídia lícita.

Assim como o "botão delete" na campanha do iRights, a dualidade é entre o direito a ser esquecido e a liberdade de expressão sem restrições.

"A preocupação é que esse novo 'direito' possa ser usado para esconder informações embaraçosas que estejam legitimamente em domínio público e das quais o público tem o direito de saber", diz Gabrielle Guillemin, diretora jurídica do Article19, uma organização de direitos humanos baseada em Londres.

"Devemos ser cautelosos para não deixar que o 'direito a ser esquecido' seja uma vantagem que passe por cima da liberdade de expressão", afirmou Guillemin.

Para os patrocinadores da iRight, o debate público entre liberdade e proteção é "falsamento polarizado".

Há ainda outros desafios pela frente - alguns de natureza tecnológica, como o próprio design do "botão delete". Alguns especialistas dizem que é improvável que o mecanismo seja criado, implementado e regulado.

A baronesa Kidron é mais otimista. "A tecnologia está disponível; é só uma questão de trazê-la para a linha de frente e criar uma 'lixeira visível'. Estamos trabalhando nisso".

Os ativistas ainda precisam convencer empresas a trabalhar com eles e com o governo em políticas para proteger mais crianças e adolescentes online. Alguns grandes nomes já se alistaram, incluindo bancos internacionais e organizações de mídia, assim como a comunidade de software livre Mozilla.

"Muitos empresários vão perceber que a privacidade é uma vantagem comercial", diz Rachel O'Connell, conselheira do governo e fundadora da consultoria de tecnologia Trustelevate. Para que a iniciativa tenha um impacto significativo, porém, ela vai precisar de mais pessoas aderindo.